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Matéria 20240409113436 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 09/04/2024 11:35 524 KB

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 006/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 006/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00040/2024 - 09.04.24 - LUSINALDO DE AZEVEDO HENRIQUES - R$ 38.400,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240409113436
TítuloEXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 006/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação09/04/2024 11:35
Data/hora autorização09/04/2024 11:35
Data de circulação10/04/2024
Diário OficialEdição nº 00970, data 10/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 10/04/2024 — Edição 00970. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240409113436&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:24
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240409113436, intitulada EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 006/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 09/04/2024 11:35  |  Autorização: 09/04/2024 11:35  |  Circulação: 10/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00970, 10/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A presente publicação formaliza o extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00006/2024, tendo por objeto a aquisição de fardamento escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino público do Município de Baraúna-PB, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024 e valor total de R$ 38.400,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240409113436&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:24