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Matéria 20240411114637 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 11/04/2024 11:48 526 KB

EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 001/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 001/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MESTRE DE OBRAS, PEDREIROS, SERVENTES DE PEDREIRO, PINTOR E PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA–PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00042/2024 - 10.04.24 - ALMIR DOS PASSOS PINHEIRO GOMES - R$ 14.300,00; CT Nº 00043/2024 - 10.04.24 - ARNOR RODRIGUES - R$ 14.300,00; CT Nº 00044/2024 - 10.04.24 - CICERO JUSTINO SANTOS - R$ 26.000,00; CT Nº 00045/2024 - 10.04.24 - GIRLANDIO EMIDIO VILAR - R$ 14.300,00; CT Nº 00046/2024 - 10.04.24 - RAFAEL DE SOUZA COSTA 12098805470 - R$ 14.300,00; CT Nº 00047/2024 - 10.04.24 - RENILSON SOUSA ANDRADE - R$ 15.600,00; CT Nº 00048/2024 - 10.04.24 - WANDERLEY CABRAL DA SILVA 03821780410 - R$ 33.800,00; CT Nº 00049/2024 - 10.04.24 - JOSE EDINALDO SANTOS SOUZA - R$ 15.600,00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240411114637
TítuloEXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 001/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação11/04/2024 11:48
Data/hora autorização11/04/2024 11:48
Data de circulação12/04/2024
Diário OficialEdição nº 00972, data 12/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 12/04/2024 — Edição 00972. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240411114637&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240411114637, intitulada EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 001/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 11/04/2024 11:48  |  Autorização: 11/04/2024 11:48  |  Circulação: 12/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00972, 12/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A presente publicação refere-se ao extrato de contratos decorrentes do Credenciamento para contratação de serviços de mão de obra de mestre de obras, pedreiros, serventes de pedreiro, pintor e profissionais de limpeza urbana, visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Baraúna-PB, conforme especificações do Termo de Referência, com fundamento legal na Chamada Pública nº 00001/2024 e vigência até o final do exercício financeiro de 2024, totalizando o valor global de R$ 148.200,00, distribuídos entre os contratos firmados em 10 de abril de 2024: CT nº 00042/2024 (R$ 14.300,00), CT nº 00043/2024 (R$ 14.300,00), CT nº 00044/2024 (R$ 26.000,00), CT nº 00045/2024 (R$ 14.300,00), CT nº 00046/2024 (R$ 14.300,00), CT nº 00047/2024 (R$ 15.600,00), CT nº 00048/2024 (R$ 33.800,00) e CT nº 00049/2024 (R$ 15.600,00).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240411114637&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:20