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Mural Eletrônico
Matéria 20240416121314 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 16/04/2024 12:15 525 KB

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 005-2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 005-2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ALBINHA LOPES PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSÉ EDSON CORREIA - R$ 30.000,00.

Baraúna - PB, 16 de Abril de 2024

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240416121314
TítuloRATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 005-2024
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação16/04/2024 12:15
Data/hora autorização16/04/2024 12:15
Data de circulação17/04/2024
Diário OficialEdição nº 00975, data 17/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 17/04/2024 — Edição 00975. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240416121314&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 18:13
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240416121314, intitulada RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 005-2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 16/04/2024 12:15  |  Autorização: 16/04/2024 12:15  |  Circulação: 17/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00975, 17/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024, com fundamento no parecer jurídico, para contratar o show artístico da cantora Albinha Lopes, no valor de R$ 30.000,00, a ser apresentado no dia 27 de abril de 2024, durante a tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Baraúna-PB, sendo adjudicado o objeto ao contratado.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240416121314&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 18:13