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Mural Eletrônico
Matéria 20240417103746 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 17/04/2024 10:38 524 KB

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 005/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 005/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ALBINHA LOPES PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024. VIGÊNCIA: até 17/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00050/2024 - 17.04.24 - JOSÉ EDSON CORREIA - R$ 30.000,00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240417103746
TítuloEXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 005/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação17/04/2024 10:38
Data/hora autorização17/04/2024 10:38
Data de circulação18/04/2024
Diário OficialEdição nº 00976, data 18/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 18/04/2024 — Edição 00976. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240417103746&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:22
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240417103746, intitulada EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 005/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 17/04/2024 10:38  |  Autorização: 17/04/2024 10:38  |  Circulação: 18/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00976, 18/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente de inexigibilidade de licitação nº IN00005/2024, cujo objeto é a contratação de show artístico da cantora Albinha Lopes para apresentação no dia 27 de abril de 2024, por ocasião da tradicional festa de emancipação política do município de Baraúna-PB, com vigência até 17 de outubro de 2024 e valor de R$ 30.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240417103746&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:22