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Matéria 20240506100346 Extraordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 06/05/2024 10:19 525 KB

Portaria nº 004//2024-CMB Baraúna/PB, 30 de Abril 2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
PORTARIA
GABINETE DO PRESIDENTE

Portaria nº 004//2024-CMB Baraúna/PB, 30 de Abril 2024


ESTADO DA PARAÍBA

Câmara Municipal de Baraúna
Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva” 

Rua: Pedro Matias de Souza s/n Jardim Planalto

E-mail: [email protected]

CNPJ. : 02.304.546/0001-61
 

Portaria nº 004//2024-CMB Baraúna/PB, 30 de Abril 2024
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Regimento Interno e legislação pertinente:

RESOLVE:

I - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor DAMIÃO GOMES DE MEDEIROS, ocupante do cargo comissionado de Assessor da Presidência, com lotação fixada no Departamento Administrativo, pertencente a Estrutura Administrativa deste Poder Legislativo, período aquisitivo 2023/2024, com inicio a partir de 02/05/2024.

 ll – Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 Registre-se,

 Publique-se,

 Dê-se ciência

Baraúna-PB, em 30 de Abril de 2024.

 ______________________________

Gideval da Costa Silva
 -Presidente-
 

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240506100346
TítuloPortaria nº 004//2024-CMB Baraúna/PB, 30 de Abril 2024
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação06/05/2024 10:19
Data/hora autorização06/05/2024 10:19
Data de circulação06/05/2024
Diário OficialEdição nº 00986-A, data 06/05/2024, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 06/05/2024 — Edição 00986-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240506100346&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:24
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240506100346, intitulada Portaria nº 004//2024-CMB Baraúna/PB, 30 de Abril 2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 06/05/2024 10:19  |  Autorização: 06/05/2024 10:19  |  Circulação: 06/05/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00986-A, 06/05/2024 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por MARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES.

Resumo do objeto
A Portaria nº 004/2024 da Câmara Municipal de Baraúna/PB concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor da Presidência, referentes ao período aquisitivo 2023/2024, com início em 02 de maio de 2024, com fundamento na Lei Orgânica, Regimento Interno e legislação pertinente, entrando em vigor na data de sua assinatura.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240506100346&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:24