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Mural Eletrônico
Matéria 20240508101627 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 08/05/2024 10:22 525 KB

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, QUE TRATA DA LOCAÇÃO DO IMOVEL. - 08 DE MAIO DE 2024.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, QUE TRATA DA LOCAÇÃO DO IMOVEL. - 08 DE MAIO DE 2024.

 PRIMEIRO TERMO ADITIVO  AO CONTRATO DE AD.MINISTRATIVO Nº 004/2023, QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE IMOVEL

CONTRATO DE IMOVEL LOCALIZADO À RUA CASTELO BRANCO S/N, CENTRO – BARAÚNA/PB

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E ARQUILINA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO

OBJETO: CASA DE APOIO DA SAÚDE

VIGENCIA: RETROATIVO Á  02/01/2024 à  31/12/2024.

DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240508101627
TítuloPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, QUE TRATA DA LOCAÇÃO DO IMOVEL. - 08 DE MAIO DE 2024.
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação08/05/2024 10:22
Data/hora autorização08/05/2024 10:22
Data de circulação09/05/2024
Diário OficialEdição nº 00989, data 09/05/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 09/05/2024 — Edição 00989. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240508101627&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:24
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240508101627, intitulada PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, QUE TRATA DA LOCAÇÃO DO IMOVEL. - 08 DE MAIO DE 2024., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 08/05/2024 10:22  |  Autorização: 08/05/2024 10:22  |  Circulação: 09/05/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00989, 09/05/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baraúna e a locadora, tem por objeto a prorrogação da locação de imóvel destinado a Casa de Apoio da Saúde, com vigência retroativa a 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, conforme assinatura ocorrida em 02 de janeiro de 2024, com fundamento na necessidade de continuidade do serviço público de saúde.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240508101627&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:24