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Matéria 20240517102656 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 17/05/2024 10:29 525 KB

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 009/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 009/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00054/2024 - 15.05.24 - ALISSA TIELLY DOS SANTOS SILVA - R$ 14.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240517102656
TítuloEXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 009/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação17/05/2024 10:29
Data/hora autorização17/05/2024 10:29
Data de circulação20/05/2024
Diário OficialEdição nº 00996, data 20/05/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 20/05/2024 — Edição 00996. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240517102656&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:24
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240517102656, intitulada EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 009/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 17/05/2024 10:29  |  Autorização: 17/05/2024 10:29  |  Circulação: 20/05/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00996, 20/05/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00009/2024, cujo objeto é a contratação de nutricionista para atendimento aos pacientes oriundos da demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Termo de Referência, com fundamento legal na referida dispensa, vigência até o final do exercício financeiro de 2024, e valor total de R$ 14.000,00, conforme contrato nº 00054/2024, firmado em 15 de maio de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240517102656&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:24