Matéria 20240521120258 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 21/05/2024 12:04 526 KB

EXTRATO CONTRATO - ADESÃO A ATA 001/2024

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Publicada e autorizada por: DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 21/05/2024 12:04
Data/hora autorização: 21/05/2024 12:04
Data de circulação: 22/05/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00998, 22/05/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATO - ADESÃO A ATA 001/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 1, TRANSMISSÃO MECÂNICA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 005/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 153173– FNDE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00053/2024 - 17.05.24 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 412.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20240521120258
Título	EXTRATO CONTRATO - ADESÃO A ATA 001/2024
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	21/05/2024 12:04
Data/hora autorização	21/05/2024 12:04
Data de circulação	22/05/2024
Diário Oficial	Edição nº 00998, data 22/05/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 22/05/2024 — Edição 00998. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240521120258&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:25

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240521120258, intitulada EXTRATO CONTRATO - ADESÃO A ATA 001/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 21/05/2024 12:04 | Autorização: 21/05/2024 12:04 | Circulação: 22/05/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00998, 22/05/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto

A presente publicação trata do extrato de contrato firmado pela Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, cujo objeto é a aquisição de ônibus rural escolar, tipo ORE 1, com transmissão mecânica, destinado ao transporte escolar diário de estudantes da rede pública de educação básica municipal. O fundamento legal é a adesão ao Registro de Preços nº AD00001/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 005/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2023, realizado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O contrato de nº 00053/2024, datado de 17 de maio de 2024, tem vigência até o final do exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 412.000,00, sendo a contratada a empresa Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240521120258&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:25