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Mural Eletrônico
Matéria 20240523111511 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 23/05/2024 11:16 525 KB

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 008-2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 008-2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTOR FABIANO GUIMARÃES PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2024, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FABIANO DIAS GUIMARAES 09902794483 - R$ 50.000,00.

Baraúna - PB, 23 de Maio de 2024

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240523111511
TítuloRATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 008-2024
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação23/05/2024 11:16
Data/hora autorização23/05/2024 11:16
Data de circulação24/05/2024
Diário OficialEdição nº 01000, data 24/05/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 24/05/2024 — Edição 01000. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240523111511&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 15:36
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240523111511, intitulada RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 008-2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 23/05/2024 11:16  |  Autorização: 23/05/2024 11:16  |  Circulação: 24/05/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01000, 24/05/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica ratificado o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024 e adjudicado o seu objeto, que consiste na contratação de show artístico do cantor Fabiano Guimarães para apresentação no dia 16 de junho de 2024, por ocasião da tradicional Festa do Milho do Município de Baraúna-PB, no valor de R$ 50.000,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240523111511&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 15:36