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Mural Eletrônico
Matéria 20240603110940 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 03/06/2024 11:10 524 KB

RATIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RATIFICAÇÃO 

Em conformidade com a instrução do Processo nº00058/2023, em que se deflagrou a Licitação n.000006/2023, na modalidade Pregão, ouvida à Assessoria Jurídica, via Parecer Jurídico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada pela Pregoeira do Município, no sentido de contratar a pessoa jurídica com razão social denominada empresa KALIDHIA DE ALMEIDA MEDEIROS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.611.069/0001-21, devendo ser dada publicidade como condição de eficácia dos atos.

Baraúna - PB, 28 de Maio de 2024

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240603110940
TítuloRATIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2023
Tipo da matériaATOS ADMINISTRATIVOS
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação03/06/2024 11:10
Data/hora autorização03/06/2024 11:10
Data de circulação04/06/2024
Diário OficialEdição nº 01006, data 04/06/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 04/06/2024 — Edição 01006. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240603110940&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 14:32
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240603110940, intitulada RATIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 03/06/2024 11:10  |  Autorização: 03/06/2024 11:10  |  Circulação: 04/06/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01006, 04/06/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
No Processo nº 00058/2023, oriundo da Licitação nº 000006/2023, na modalidade Pregão, foi ratificada a dispensa de licitação para contratar a pessoa jurídica Kalidhia de Almeida Medeiros, inscrita no CNPJ sob o nº 21.611.069/0001-21, conforme parecer jurídico, sendo determinada a publicidade como condição de eficácia do ato, em 28 de maio de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240603110940&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 14:32