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Mural Eletrônico
Matéria 20240606084741 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06/06/2024 08:48 525 KB

EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO 002/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO 002/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 908796/2020 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, CONFORME DESCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00058/2024 - 29.05.24 - TLM COMERCIAL EIRELI EPP - R$ 165.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240606084741
TítuloEXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO 002/2024
Tipo da matériaATOS ADMINISTRATIVOS
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação06/06/2024 08:48
Data/hora autorização06/06/2024 08:48
Data de circulação07/06/2024
Diário OficialEdição nº 01009, data 07/06/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 07/06/2024 — Edição 01009. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240606084741&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 14:30
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240606084741, intitulada EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO 002/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 06/06/2024 08:48  |  Autorização: 06/06/2024 08:48  |  Circulação: 07/06/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01009, 07/06/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A presente publicação refere-se ao extrato de contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00002/2024, tendo por objeto a aquisição de um trator agrícola, no valor de R$ 165.000,00, por meio do Convênio nº 908796/2020 do Ministério da Agricultura e Pecuária, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Baraúna-PB, conforme Termo de Referência, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240606084741&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 14:30