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Matéria 20240612094730 Extraordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 12/06/2024 09:02 526 KB

PORTARIA Nº 008//2024-CMB CONCEDE FERIAS COM PECÚNIA A SERVIDORA MARIA GABRIELA DA SILVA PIRES

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
PORTARIA
GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 008//2024-CMB CONCEDE FERIAS COM PECÚNIA A SERVIDORA MARIA GABRIELA DA SILVA PIRES


ESTADO DA PARAÍBA

Câmara Municipal de Baraúna

Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva” 

Rua: Pedro Matias de Souza s/n Jardim Planalto

E-mail:[email protected] CNPJ. : 02.304.546/0001-61
 

Portaria nº 008//2024-CMB Baraúna/PB, 03 de Junho 2024
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Regimento Interno e legislação pertinente: 

RESOLVE: 

I - CONCEDER  férias e pecúnia regulamentares a servidora Maria Gabriela da Silva Pires, ocupante do cargo comissionado de Secretaria de Finanças , com lotação fixada no Departamento Administrativo, pertencente a Estrutura Administrativa deste Poder Legislativo, período aquisitivo 2023/2024, com inicio a partir de 03/06/2024.

ll – Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Registre-se,

Publique-se,

Dê-se ciência

Baraúna-PB, em 03 de Junho de 2024.

Gideval da Costa Silva
-Presidente-
 

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240612094730
TítuloPORTARIA Nº 008//2024-CMB CONCEDE FERIAS COM PECÚNIA A SERVIDORA MARIA GABRIELA DA SILVA PIRES
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação12/06/2024 09:02
Data/hora autorização12/06/2024 09:02
Data de circulação12/06/2024
Diário OficialEdição nº 01012-A, data 12/06/2024, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 12/06/2024 — Edição 01012-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240612094730&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:24
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240612094730, intitulada PORTARIA Nº 008//2024-CMB CONCEDE FERIAS COM PECÚNIA A SERVIDORA MARIA GABRIELA DA SILVA PIRES, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 12/06/2024 09:02  |  Autorização: 12/06/2024 09:02  |  Circulação: 12/06/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01012-A, 12/06/2024 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por MARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES.

Resumo do objeto
A Portaria nº 008/2024-CMB, de 03 de junho de 2024, concede férias e pecúnia regulamentares à servidora Maria Gabriela da Silva Pires, ocupante do cargo comissionado de Secretaria de Finanças, lotada no Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Baraúna, referentes ao período aquisitivo 2023/2024, com início em 03 de junho de 2024, com fundamento na Lei Orgânica, Regimento Interno e legislação pertinente, entrando em vigor na data de sua assinatura.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240612094730&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:24