Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20240708100728 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 08/07/2024 10:09 525 KB

EXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA 0014-2024

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA 0014-2024

 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB
 AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
EXTRATO DO 1º (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00057/2024
REF: CONCERRENCIA ELETRONICA Nº 00001/2024.
Contratante: Município de Baraúna – PB - CNPJ nº 01.512.612/0001-71.
Empresa Contratada: J DE M MOURA SERVIÇOS - CNPJ Nº 52.166.419/0001-11.
Objeto do Aditivo: Alteração do regime de regime de execução da obra, de empreitada por unitário para empreitada por preço global.

Fundamento Legal: Art. 124, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.
Solicitante: Secretaria de Serviços Públicos, Transportes e Estradas.


 Baraúna-PB, 04 de Julho de 2024
 Manasses Gomes Dantas
 Prefeito Constitucional 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240708100728
TítuloEXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA 0014-2024
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação08/07/2024 10:09
Data/hora autorização08/07/2024 10:09
Data de circulação09/07/2024
Diário OficialEdição nº 01031, data 09/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 09/07/2024 — Edição 01031. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240708100728&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 09:38
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240708100728, intitulada EXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA 0014-2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 08/07/2024 10:09  |  Autorização: 08/07/2024 10:09  |  Circulação: 09/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01031, 09/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
O Município de Baraúna-PB publica extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00057/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, cujo objeto é a alteração do regime de execução da obra de empreitada por preço unitário para empreitada por preço global, com fundamento no art. 124, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme solicitação da Secretaria de Serviços Públicos, Transportes e Estradas, em 04 de julho de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240708100728&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:38