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Mural Eletrônico
Matéria 20240726110359 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 26/07/2024 11:05 525 KB

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0016-2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0016-2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO PARA ATENDER OS INTEGRANTES DA FILARMÔNICA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARCOS ANTONIO DE GOIS GOMES - R$ 16.128,00.

Baraúna - PB, 26 de Julho de 2024

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240726110359
TítuloRATIFICAÇÃO - DISPENSA 0016-2024
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação26/07/2024 11:05
Data/hora autorização26/07/2024 11:05
Data de circulação29/07/2024
Diário OficialEdição nº 01044, data 29/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 29/07/2024 — Edição 01044. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240726110359&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 09:31
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240726110359, intitulada RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0016-2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 26/07/2024 11:05  |  Autorização: 26/07/2024 11:05  |  Circulação: 29/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01044, 29/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna pública a ratificação e adjudicação referente à Dispensa de Licitação nº DV00016/2024, que tem por objeto a aquisição de fardamento completo para atender os integrantes da Filarmônica do Município de Baraúna-PB, com fundamento nos elementos constantes da exposição de motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, sendo o objeto adjudicado pelo valor total de R$ 16.128,00, conforme ato datado de 26 de julho de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240726110359&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:31