Matéria 20240903101846 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 03/09/2024 10:26 527 KB

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E AUTONOMIA DA PESSOA IDOSA, APRESENTADO PELA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APROVADO EM PLENÁRIA REALIZADO EM 23 DE AGOSTO DE 2024. - 03 DE SETEMBRO DE 2024.

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Publicada e autorizada por: ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação: 03/09/2024 10:26
Data/hora autorização: 03/09/2024 10:26
Data de circulação: 04/09/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01070, 04/09/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

TERMO DE APOSTILAMENTO

ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E AUTONOMIA DA PESSOA IDOSA, APRESENTADO PELA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APROVADO EM PLENÁRIA REALIZADO EM 23 DE AGOSTO DE 2024. - 03 DE SETEMBRO DE 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – BARAÚNA – PB
Rua, José Mendes de Araújo, 152, Centro, CEP-58188-000

[email protected]

RESOLUÇÃO Nº 002/2024

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Saúde, Qualidade de Vida e Autonomia da Pessoa Idosa, apresentado pela Secretária de Assistência Social, aprovado em Plenária realizada em 23 de agosto de 2024.

O Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Baraúna - PB, CMDI, no exercício das suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 303/2010, alterada pela lei Municipal nº 556/2021, e, conforme deliberação da reunião extraordinária de 23 de agosto de 2024.

CONSIDERANDO sua responsabilidade na construção de políticas públicas adequadas às reais necessidades de atendimento aos idosos do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. - Aprovar a indicação do Projeto Saúde, Qualidade de Vida e Autonomia da Pessoa Idosa, da Secretaria de Assistência Social ao CTG Brasil Social.

Art. 2º. - Esta resolução tem seus efeitos produzidos a partir de 26/08/2024, revogando todas as disposições em contrário.

Publique-se.

Baraúna/PB, 23 de agosto de 2024.

Emerson Edjales dos Santos Sales

Presidente Conselho Municipal de Direitos do Idoso

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20240903101846
Título	RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E AUTONOMIA DA PESSOA IDOSA, APRESENTADO PELA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APROVADO EM PLENÁRIA REALIZADO EM 23 DE AGOSTO DE 2024. - 03 DE SETEMBRO DE 2024.
Tipo da matéria	TERMO DE APOSTILAMENTO
Setor	ADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação	03/09/2024 10:26
Data/hora autorização	03/09/2024 10:26
Data de circulação	04/09/2024
Diário Oficial	Edição nº 01070, data 04/09/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 04/09/2024 — Edição 01070. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240903101846&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 08:36

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240903101846, intitulada RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E AUTONOMIA DA PESSOA IDOSA, APRESENTADO PELA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APROVADO EM PLENÁRIA REALIZADO EM 23 DE AGOSTO DE 2024. - 03 DE SETEMBRO DE 2024., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 03/09/2024 10:26 | Autorização: 03/09/2024 10:26 | Circulação: 04/09/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01070, 04/09/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto

O Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Baraúna, por meio da Resolução nº 002/2024, aprovou o Projeto Saúde, Qualidade de Vida e Autonomia da Pessoa Idosa, apresentado pela Secretaria de Assistência Social, conforme deliberação em reunião extraordinária realizada em 23 de agosto de 2024, com fundamento na Lei Municipal nº 303/2010, alterada pela Lei Municipal nº 556/2021, produzindo efeitos a partir de 26 de agosto de 2024.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240903101846&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 08:36