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Matéria 20241010115118 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 10/10/2024 11:53 525 KB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TP 003/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TP 003/2023

 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB
 AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

AO CONTRATO Nº 0010/2024
REF: TOMADA DE PREÇO Nº 0003/2023.
Contratante: Município de Baraúna – PB - CNPJ nº 01.512.612/0001-71.
Empresa Contratada: MAXIMIANO ANTONIO DOS SANTOS NETO EIRELI EPP  – 

CNPJ Nº 12.368.484/0001-05.
Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Com o presente instrumento o prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 8 (Oito) meses, contados de 26/09/2024 à 26/05/2025, ao passo que o prazo para execução dos serviços, será prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, contados de 22/09/2024 à 21/03/2025.

Fundamento Legal: fundamento  no art. 57  da Lei n. 8.666, de 1993.
Solicitante: Secretário de Saúde.
 Baraúna-PB, 20 de Setembro de 2024
 Manasses Gomes Dantas
 Prefeito Constitucional 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241010115118
TítuloEXTRATO DE TERMO ADITIVO - TP 003/2023
Tipo da matériaATOS ADMINISTRATIVOS
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação10/10/2024 11:53
Data/hora autorização10/10/2024 11:53
Data de circulação11/10/2024
Diário OficialEdição nº 01097, data 11/10/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 11/10/2024 — Edição 01097. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241010115118&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 06:12
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241010115118, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TP 003/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 10/10/2024 11:53  |  Autorização: 10/10/2024 11:53  |  Circulação: 11/10/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01097, 11/10/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
O presente instrumento constitui o 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 0010/2024, decorrente da Tomada de Preço nº 0003/2023, firmado entre o Município de Baraúna-PB e a empresa Maximiano Antonio dos Santos Neto Eireli EPP, tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 8 (oito) meses, no período de 26/09/2024 a 26/05/2025, e a prorrogação do prazo para execução dos serviços por mais 180 (cento e oitenta) dias, de 22/09/2024 a 21/03/2025, com fundamento no art. 57 da Lei nº 8.666/1993, conforme solicitação do Secretário de Saúde.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241010115118&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 06:12