Matéria 20241111041002 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 11/11/2024 16:16 275 KB

DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2024-GP. - DISPÕEM SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIAL NAS ZONAS URBANA E RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

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Publicada e autorizada por: ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação: 11/11/2024 16:16
Data/hora autorização: 11/11/2024 16:16
Data de circulação: 12/11/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01117, 12/11/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

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