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Matéria 20241122121803 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 22/11/2024 12:19 525 KB

ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 0018/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 0018/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2024, que objetiva: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: KAIROS ASSESSORIA INFRAESTRUTURA E INCORPORADORA LTDA - R$ 14.988,38.

Baraúna - PB, 22 de Novembro de 2024

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241122121803
TítuloADJUDICAÇÃO - DISPENSA 0018/2024
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação22/11/2024 12:19
Data/hora autorização22/11/2024 12:19
Data de circulação25/11/2024
Diário OficialEdição nº 01124, data 25/11/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 25/11/2024 — Edição 01124. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241122121803&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 05:13
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241122121803, intitulada ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 0018/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 22/11/2024 12:19  |  Autorização: 22/11/2024 12:19  |  Circulação: 25/11/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01124, 25/11/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna pública a adjudicação e ratificação da Dispensa de Licitação nº DV00018/2024, que tem por objeto a elaboração de projetos de engenharia para pavimentação pelo método convencional de diversas ruas no município, no valor de R$ 14.988,38, em favor da empresa Kairos Assessoria Infraestrutura e Incorporadora Ltda, com fundamento nos elementos constantes da exposição de motivos e parecer da Assessoria Jurídica, sendo o ato datado de 22 de novembro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241122121803&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:13