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Mural Eletrônico
Matéria 20241127105937 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 27/11/2024 11:00 525 KB

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - CO 003/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - CO 003/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (ASFALTO USINADO A QUENTE) (CBUQ), DE DIVERSOS TRECHOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES ANEXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAC CONSTRUTORA EIRELI - R$ 4.950.000,00.

Baraúna - PB, 27 de Novembro de 2024

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241127105937
TítuloHOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - CO 003/2024
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação27/11/2024 11:00
Data/hora autorização27/11/2024 11:00
Data de circulação28/11/2024
Diário OficialEdição nº 01126, data 28/11/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 28/11/2024 — Edição 01126. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241127105937&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 05:12
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241127105937, intitulada HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - CO 003/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 27/11/2024 11:00  |  Autorização: 27/11/2024 11:00  |  Circulação: 28/11/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01126, 28/11/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e homologado o objeto da Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimento asfáltico (CBUQ) em diversos trechos da zona urbana do Município de Baraúna-PB, conforme termo de referência e especificações anexas, tendo como proponente vencedor a empresa MAC Construtora Eireli, no valor de R$ 4.950.000,00, com fundamento no relatório final da Comissão e parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 27 de novembro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241127105937&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:12