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Matéria 20241220090247 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 20/12/2024 09:04 525 KB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TP 003/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TP 003/2023

 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB
 AVISO DE EXTRATO DE TERMO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR

AO CONTRATO Nº 0010/2024
REF: TOMADA DE PREÇO Nº 0003/2023.
Contratante: Município de Baraúna – PB - CNPJ nº 01.512.612/0001-71.
Empresa Contratada: MAXIMIANO ANTONIO DOS SANTOS NETO EIRELI EPP  – 

CNPJ Nº 12.368.484/0001-05.
Objeto do Aditivo: ACRESCIMO E SUPRESÃO DE VALOR

Dá-se ao termo aditivo, cotejando acréscimo e supressão, o valor de R$37.220,48 (Trinta e sete mil, duzentos e vinte reais e quarenta e oito centavos), totalizando o valor do contrato em R$ 634.679,72(Seiscentos e trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos).

Fundamento Legal: fundamento  no art. 61  da Lei n. 8.666, de 1993.
Solicitante: Secretário de Saúde.
 Baraúna-PB, 11 de Dezembro de 2024
 Manasses Gomes Dantas
 Prefeito Constitucional 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241220090247
TítuloEXTRATO DE TERMO ADITIVO - TP 003/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação20/12/2024 09:04
Data/hora autorização20/12/2024 09:04
Data de circulação23/12/2024
Diário OficialEdição nº 01143, data 23/12/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 23/12/2024 — Edição 01143. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241220090247&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 06:25
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241220090247, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TP 003/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 20/12/2024 09:04  |  Autorização: 20/12/2024 09:04  |  Circulação: 23/12/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01143, 23/12/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
O presente extrato refere-se ao 2º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 0010/2024, decorrente da Tomada de Preço nº 0003/2023, firmado entre o Município de Baraúna-PB e a empresa MAXIMIANO ANTONIO DOS SANTOS NETO EIRELI EPP, tendo por objeto o acréscimo e a supressão de valor, no montante de R$ 37.220,48 (trinta e sete mil, duzentos e vinte reais e quarenta e oito centavos), resultando no valor total do contrato de R$ 634.679,72 (seiscentos e trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos), com fundamento no art. 61 da Lei n. 8.666, de 1993, conforme solicitação da Secretaria de Saúde, datado de 11 de dezembro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241220090247&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 06:25