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Mural Eletrônico
Matéria 20241227115924 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 27/12/2024 12:02 526 KB

EXTRATO DE CONTRATO CO 03/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO CO 03/2024

 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB
 AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR

AO CONTRATO Nº 00107/2024
REF: CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024
Contratante: Município de Baraúna – PB - CNPJ nº 01.512.612/0001-71.
Empresa Contratada: MAC CONSTRUTORA EIRELI – 

CNPJ Nº 14.206.183/0001-00.
Objeto do Aditivo: ACRESCIMO DE VALOR

Dá-se ao termo aditivo, cotejando acréscimo, o valor de R$74.310,20 (Setenta e quatro mil, trezentos e dez reais e vinte centavos), totalizando o valor do contrato em R$ 5.024.310,10 (Cinco milhões, vinte quatro mil, trezentos e dez reais e vinte centavos).

Fundamento Legal: fundamento no art. 124, inciso I, “b”, c/c os arts 124 e 125 da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021.Solicitante: Secretário de Serviço Público, Transportes e Estrada.
 Baraúna-PB, 23 de Dezembro de 2024
 Manasses Gomes Dantas
 Prefeito Constitucional 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241227115924
TítuloEXTRATO DE CONTRATO CO 03/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação27/12/2024 12:02
Data/hora autorização27/12/2024 12:02
Data de circulação30/12/2024
Diário OficialEdição nº 01146, data 30/12/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 30/12/2024 — Edição 01146. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241227115924&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:25
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241227115924, intitulada EXTRATO DE CONTRATO CO 03/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 27/12/2024 12:02  |  Autorização: 27/12/2024 12:02  |  Circulação: 30/12/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01146, 30/12/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
O presente instrumento constitui o 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 00107/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, firmado entre o Município de Baraúna-PB e a empresa MAC CONSTRUTORA EIRELI, tendo por objeto o acréscimo de valor no montante de R$ 74.310,20 (setenta e quatro mil, trezentos e dez reais e vinte centavos), totalizando o valor do contrato em R$ 5.024.310,10 (cinco milhões, vinte e quatro mil, trezentos e dez reais e vinte centavos), com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", c/c arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação do Secretário de Serviço Público, Transportes e Estrada, datado de 23 de dezembro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241227115924&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:25