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Mural Eletrônico
Matéria 20250102060437 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 02/01/2025 18:06 525 KB

RATIFICAÇÃO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025, que objetiva: Prestação de serviços de consultoria jurídica especifica nos procedimentos de licitação e contratos administrativos no âmbito da Prefeitura Municipal de Baraúna–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: TONY ROBSON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 66.000,00.

Baraúna - PB, 02 de janeiro de 2025

AUSTRYANNE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250102060437
TítuloRATIFICAÇÃO
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação02/01/2025 18:06
Data/hora autorização02/01/2025 18:06
Data de circulação03/01/2025
Diário OficialEdição nº 01149, data 03/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 03/01/2025 — Edição 01149. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250102060437&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250102060437, intitulada RATIFICAÇÃO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 02/01/2025 18:06  |  Autorização: 02/01/2025 18:06  |  Circulação: 03/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01149, 03/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna pública a adjudicação e ratificação do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria jurídica específica nos procedimentos de licitação e contratos administrativos no âmbito do município, com fundamento nos elementos constantes da exposição de motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, sendo o objeto adjudicado e o procedimento ratificado em favor de Tony Robson Sociedade Individual de Advocacia, no valor total de R$ 66.000,00, conforme ato datado de 02 de janeiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250102060437&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:20