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Mural Eletrônico
Matéria 20250109021329 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 09/01/2025 14:16 525 KB

EXTRATO DE CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, ÁGUA MINERAL, BEBIDAS GASEIFICADAS, EMBUTIDOS, LEITE E DERIVADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES IMEDIATAS E URGENTES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO DE GESTÃO MUNICIPAL E DA INEXISTÊNCIA DE CONTRATO OU PROCESSO LICITATÓRIO VIGENTE PARA A AQUISIÇÃO DESSES PRODUTOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00002/2025. VIGÊNCIA: até 03/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00002/2025 - 02.01.25 - KALIDHIA DE ALMEIDA MEDEIROS - R$ 49.454,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250109021329
TítuloEXTRATO DE CONTRATO
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação09/01/2025 14:16
Data/hora autorização09/01/2025 14:16
Data de circulação10/01/2025
Diário OficialEdição nº 01153, data 10/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 10/01/2025 — Edição 01153. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250109021329&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:19
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250109021329, intitulada EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 09/01/2025 14:16  |  Autorização: 09/01/2025 14:16  |  Circulação: 10/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01153, 10/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna-PB publica extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DP00002/2025, tendo por objeto a aquisição de produtos de panificação, água mineral, bebidas gaseificadas, embutidos, leite e derivados, para atender necessidades imediatas e urgentes do município em razão da transição de gestão municipal e da inexistência de contrato ou processo licitatório vigente, garantindo a continuidade de serviços essenciais à população, com fundamento legal na referida dispensa, vigência até 03 de março de 2025, e valor total de R$ 49.454,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250109021329&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:19