Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20250113031722 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 13/01/2025 15:30 526 KB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2025

 A Prefeitura Municipal de Baraúna informa a intenção de realizar contratação direta, conforme o Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para: Serviços de consultoria e assessoria técnica em arquitetura, incluindo acompanhamento de demandas, fiscalização de obras e serviços de engenharia, compatibilização com "BIM" e elaboração de projetos diversos para o município de Baraúna – PB. Os interessados poderão obter o Termo de Referência detalhado junto ao Setor de Contratação, localizado na Rua Getúlio Vargas, 15 – Centro, Baraúna – PB, ou solicitá-lo pelo e-mail [email protected]. As propostas deverão ser enviadas até 16 de janeiro de 2025, presencialmente no endereço acima, ou polo  e-mail para [email protected], Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Para mais informações, o atendimento ocorre em dias úteis, das 07:00 às 12:00, pelo telefone: (083) 3633-1180.

Baraúna – PB, 13 de janeiro de 2025

ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Agente de Contratação

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250113031722
TítuloAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Tipo da matériaEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação13/01/2025 15:30
Data/hora autorização13/01/2025 15:30
Data de circulação14/01/2025
Diário OficialEdição nº 01155, data 14/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 14/01/2025 — Edição 01155. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250113031722&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 00:48
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250113031722, intitulada AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 13/01/2025 15:30  |  Autorização: 13/01/2025 15:30  |  Circulação: 14/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01155, 14/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna informa a intenção de realizar contratação direta, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando à prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em arquitetura, incluindo acompanhamento de demandas, fiscalização de obras e serviços de engenharia, compatibilização com BIM e elaboração de projetos diversos para o município, com recursos previstos no orçamento vigente, devendo as propostas ser enviadas até 16 de janeiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250113031722&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 00:48