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Matéria 20250113074811 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 13/01/2025 07:51 525 KB

GESTOR E FICAL DE CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

GESTOR E FICAL DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, VOLTADOS A GESTÃO PÚBLICA, CONSTANTE AS APLICABILIDADE CONSTITUCIONAIS E FISCAIS, COM VASTOS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E GÊNERICOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO (CASP), EM OBEDIÊNCIA AO PLANO DE CONTAS E APLICAÇÕES AO SETOR PUBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA–PB; DESIGNO os servidores Jaílson Gomes de Andrade Filho, Procurador, como Gestor; e Akyles Jerônimo de Azevedo , Secretario de Finanças, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00002/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Baraúna - PB, 03 de Janeiro de 2025

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250113074811
TítuloGESTOR E FICAL DE CONTRATO
Tipo da matériaATOS ADMINISTRATIVOS
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação13/01/2025 07:51
Data/hora autorização13/01/2025 07:51
Data de circulação14/01/2025
Diário OficialEdição nº 01155, data 14/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 14/01/2025 — Edição 01155. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250113074811&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 00:47
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250113074811, intitulada GESTOR E FICAL DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 13/01/2025 07:51  |  Autorização: 13/01/2025 07:51  |  Circulação: 14/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01155, 14/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica designado o Gestor e o Fiscal do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada voltados à gestão pública, com aplicabilidade constitucional e fiscal e conhecimentos em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Baraúna-PB, conforme fundamento na norma vigente e no respectivo processo administrativo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250113074811&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 00:47