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Mural Eletrônico
Matéria 20250113075126 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 13/01/2025 07:52 525 KB

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, VOLTADOS A GESTÃO PÚBLICA, CONSTANTE AS APLICABILIDADE CONSTITUCIONAIS E FISCAIS, COM VASTOS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E GÊNERICOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO (CASP), EM OBEDIÊNCIA AO PLANO DE CONTAS E APLICAÇÕES AO SETOR PUBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025. VIGÊNCIA: até 03/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00004/2025 - 03.01.25 - VERONICA SOUTO HENRIQUES MARIANO - R$ 96.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250113075126
TítuloPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação13/01/2025 07:52
Data/hora autorização13/01/2025 07:52
Data de circulação14/01/2025
Diário OficialEdição nº 01155, data 14/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 14/01/2025 — Edição 01155. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250113075126&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:23
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250113075126, intitulada PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 13/01/2025 07:52  |  Autorização: 13/01/2025 07:52  |  Circulação: 14/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01155, 14/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna (PB) torna público o extrato de contrato decorrente de Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada voltados à gestão pública, abrangendo aplicabilidades constitucionais e fiscais, com conhecimentos específicos e genéricos em Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), em conformidade com o Plano de Contas e Aplicações ao Setor Público, para atender às necessidades do município, com fundamento legal na referida inexigibilidade, vigência até 03 de janeiro de 2026, e valor total de R$ 96.000,00, conforme contrato nº 00004/2025 firmado em 03 de janeiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250113075126&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:23