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Mural Eletrônico
Matéria 20250114073423 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 14/01/2025 08:09 526 KB

RATIFICAÇÃO DISPENSA 01/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DISPENSA 01/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FISCALIZAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MATEUS BURITI VASCONCELOS - R$ 42.000,00.

Justificativa:
A presente publicação está sendo realizada após a divulgação do extrato de contrato devido a uma instabilidade na rede de internet que ocasionou falha no momento do envio para o sítio eletrônico oficial, o que não foi observado a tempo, e que impediu a publicação na data exata prevista.

Baraúna - PB, 09 de Janeiro de 2025

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SSNTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250114073423
TítuloRATIFICAÇÃO DISPENSA 01/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação14/01/2025 08:09
Data/hora autorização14/01/2025 08:09
Data de circulação15/01/2025
Diário OficialEdição nº 01156, data 15/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 15/01/2025 — Edição 01156. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250114073423&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:24
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250114073423, intitulada RATIFICAÇÃO DISPENSA 01/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 14/01/2025 08:09  |  Autorização: 14/01/2025 08:09  |  Circulação: 15/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01156, 15/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna pública a adjudicação e ratificação do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00001/2025, cujo objeto é a contratação de engenheiro civil para prestação de serviços de assistência técnica, fiscalização, elaboração de projetos e acompanhamento das obras do município de Baraúna-PB, sendo o objeto adjudicado e o procedimento ratificado em favor de Mateus Buriti Vasconcelos, pelo valor de R$ 42.000,00, com fundamento nos elementos constantes da exposição de motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, sendo a presente publicação realizada em 09 de janeiro de 2025, após instabilidade na rede de internet que impediu a divulgação na data prevista.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250114073423&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:24