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Matéria 20250115015613 Ordinária Executivo GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA 15/01/2025 13:58 527 KB

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, MANIFESTA O INTERESSE EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 75, INCISO |, DA LEI 14.133/21, RESTRITA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS, QUE OBJETIVA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COM PROGRAMA DE RÁDIO DIÁRIO EM FREQUÊNCIA MODULADA (FM) COM ABRANGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB, DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA DE VEREADORES, A SABER: COBERTURA E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS; AVISOS; ENTREVISTAS; COBERTURAS DE SESSÕES; ESPAÇO NA PROGRAMAÇÃO DIÁRIA; PRODUÇÃO DE MATÉRIAS ESCRITAS; PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS E FOTOGRAFIAS EM BLOGS, SITES E REDES SOCIAIS DA EMISSORA, ( FACEBOOK, INSTAGRAM, WHATSAPP).. O INTERESSADO PODERÁ OBTER O RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA COM A ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO PRETENDIDO JUNTO AO SETOR DE CONTRATAÇÃO, SEDIADO NA RUA PEDRO MATIAS DE SOUSA S/N, CENTRO, BARAÚNA/PB, OU REQUISITANDO NO E-MAIL [email protected], O REFERIDO ÓRGÃO DE CONTRATAÇÃO ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS ATÉ O DIA 20 DE JANEIRO DE 2025, NOS HORÁRIO E ENDEREÇO ABAIXO INDICADOS, E QUE PODERÃO SER ENCAMINHADAS TAMBÉM PELO E-MAIL: [email protected],. RECURSOS: PREVISTOS NO ORÇAMENTO VIGENTE.FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS. INFORMAÇÕES: NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS DOS DIAS ÚTEIS, NO ENDEREÇO SUPRACITADO.

BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA

SANDRA RALIANE DOS SANTOS GOMES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

15 DE JANEIRO DE 2025

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250115015613
TítuloAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO
Tipo da matériaATOS ADMINISTRATIVOS
SetorGABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA
Data/hora publicação15/01/2025 13:58
Data/hora autorização15/01/2025 13:58
Data de circulação16/01/2025
Diário OficialEdição nº 01157, data 16/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 00:48
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250115015613, intitulada AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 15/01/2025 13:58  |  Autorização: 15/01/2025 13:58  |  Circulação: 16/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01157, 16/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Baraúna manifesta interesse em obter propostas adicionais para contratação direta, com dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados, visando a contratação de empresa especializada em comunicação institucional para prestação de serviços de programa de rádio diário em frequência modulada (FM) com abrangência no município, incluindo cobertura e veiculação de matérias institucionais, avisos, entrevistas, coberturas de sessões, espaço na programação diária, produção de matérias escritas e publicação de matérias e fotografias em blogs, sites e redes sociais da emissora; o prazo para recebimento das propostas encerra-se em 20 de janeiro de 2025, e os recursos estão previstos no orçamento vigente, com fundamento também na Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 00:48