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Matéria 20250115015921 Ordinária Executivo GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA 15/01/2025 14:00 527 KB

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DP 02

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DP 02

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, MANIFESTA O INTERESSE EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 75, INCISO |, DA LEI 14.133/21, RESTRITA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS, QUE OBJETIVA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE VÍDEO AO VIVO (LIVE) DAS SESSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA., DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA DE VEREADORES, A SABER: COBERTURA E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS; AVISOS; ENTREVISTAS; COBERTURAS DE SESSÕES; ESPAÇO NA PROGRAMAÇÃO DIÁRIA; PRODUÇÃO DE MATÉRIAS ESCRITAS; PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS E FOTOGRAFIAS EM BLOGS, SITES E REDES SOCIAIS DA CAMARA MUNICIPAL, ( FACEBOOK, INSTAGRAM, WHATSAPP).. O INTERESSADO PODERÁ OBTER O RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA COM A ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO PRETENDIDO JUNTO AO SETOR DE CONTRATAÇÃO, SEDIADO NA RUA PEDRO MATIAS DE SOUSA S/N, CENTRO, BARAÚNA/PB, OU REQUISITANDO NO E-MAIL [email protected], O REFERIDO ÓRGÃO DE CONTRATAÇÃO ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS ATÉ O DIA 20 DE JANEIRO DE 2025, NOS HORÁRIO E ENDEREÇO ABAIXO INDICADOS, E QUE PODERÃO SER ENCAMINHADAS TAMBÉM PELO E-MAIL: [email protected],. RECURSOS: PREVISTOS NO ORÇAMENTO VIGENTE.FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS. INFORMAÇÕES: NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS DOS DIAS ÚTEIS, NO ENDEREÇO SUPRACITADO.

BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA

SANDRA RALIANE DOS SANTOS GOMES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

15 DE JANEIRO DE 2025

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250115015921
TítuloAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DP 02
Tipo da matériaATOS ADMINISTRATIVOS
SetorGABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA
Data/hora publicação15/01/2025 14:00
Data/hora autorização15/01/2025 14:00
Data de circulação16/01/2025
Diário OficialEdição nº 01157, data 16/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 00:47
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250115015921, intitulada AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DP 02, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 15/01/2025 14:00  |  Autorização: 15/01/2025 14:00  |  Circulação: 16/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01157, 16/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, manifesta interesse em obter propostas adicionais para contratação direta, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados, visando à prestação de serviços de transmissão de vídeo ao vivo (live) das sessões legislativas, divulgação de atos oficiais, cobertura e veiculação de matérias institucionais, entrevistas, produção de matérias escritas e publicação em blogs, sites e redes sociais da Câmara. Os interessados poderão obter o Termo de Referência no setor de contratação, sendo que as propostas serão recebidas até o dia 20 de janeiro de 2025, em horário e local indicados, com recursos previstos no orçamento vigente, nos termos da Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 00:47