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Matéria 20250121031811 Ordinária Executivo GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA 21/01/2025 15:19 525 KB

EXTRATO DE CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, destinado aos veículos da câmara municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 01.010 Câmara Municipal – 2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal – 3390.30 99. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Baraúna e: CT Nº 00001/2025 - 21.01.25 – BARAÚNA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 60.030,00.

Baraúna - PB, 21 de Janeiro de 2025 

José Nivanildo da Silva Souza

Presidente

BARAÚNA- PB, 21 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 008/2025

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250121031811
TítuloEXTRATO DE CONTRATO
Tipo da matériaATOS ADMINISTRATIVOS
SetorGABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA
Data/hora publicação21/01/2025 15:19
Data/hora autorização21/01/2025 15:19
Data de circulação22/01/2025
Diário OficialEdição nº 01161, data 22/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 22/01/2025 — Edição 01161. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250121031811&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 22:31
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250121031811, intitulada EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 21/01/2025 15:19  |  Autorização: 21/01/2025 15:19  |  Circulação: 22/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01161, 22/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Baraúna contratou, mediante dispensa de licitação (processo DV00001/2025), a empresa Baraúna Comercio de Combustíveis Ltda para fornecimento de gasolina comum destinado aos veículos da Câmara, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, no valor total de R$ 60.030,00, com dotação orçamentária própria (01.010 Câmara Municipal – 2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal – 3390.30 99), conforme extrato do contrato nº 00001/2025 e Portaria nº 008/2025, ambos datados de 21 de janeiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250121031811&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 22:31