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Matéria 20250121032529 Ordinária Executivo GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA 21/01/2025 15:26 524 KB

PORTARIA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA

PORTARIA

BARAÚNA- PB, 21 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 008/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, nos termos do art. 72, VIII da Lei 14.133/21, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o processo da Dispensa de Licitação nº DV00003/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada em disponibilização, implantação de sistemas de informação para locação, suporte e licença de uso de SOFTWARES integrados de gestão municipal; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação de:

ELMAR-PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,

CNPJ: 0 09.164.396/0001-04

Valor: R$: 19.800,00( dezenove mil e oitocentos reais)

Publique-se e cumpra-se.

___________________________________________

José Nivanildo da Silva Souza

Câmara Municipal de BARAÚNA– PB

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250121032529
TítuloPORTARIA
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA
Data/hora publicação21/01/2025 15:26
Data/hora autorização21/01/2025 15:26
Data de circulação22/01/2025
Diário OficialEdição nº 01161, data 22/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 22/01/2025 — Edição 01161. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250121032529&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:21
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250121032529, intitulada PORTARIA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 21/01/2025 15:26  |  Autorização: 21/01/2025 15:26  |  Circulação: 22/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01161, 22/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica autorizada a Dispensa de Licitação nº DV00003/2025, com fundamento no art. 72, VIII da Lei 14.133/21, para contratar empresa especializada em disponibilização, implantação de sistemas de informação para locação, suporte e licença de uso de softwares integrados de gestão municipal, no valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250121032529&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:21