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Matéria 20250122015343 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 22/01/2025 13:56 525 KB

GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00003/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ARQUITETURA COM ACOMPANHAMENTO DE DEMAADAS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMPATIBILIZAÇÃO COM “BIM” E EVENTUAIS ELABORAÇÃO DE PROJETOS JUNTO AO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; DESIGNO os servidores Jaílson Gomes de Andrade Filho, Procurador, como Gestor; e Edilson Moreira Lima, Secretario de Serviços Públicos, Transporte e Estradas, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00003/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Baraúna - PB, 17 de Janeiro de 2025

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250122015343
TítuloGESTOR E FISCAL DE CONTRATO
Tipo da matériaINSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação22/01/2025 13:56
Data/hora autorização22/01/2025 13:56
Data de circulação23/01/2025
Diário OficialEdição nº 01162, data 23/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 23/01/2025 — Edição 01162. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250122015343&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 22:30
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250122015343, intitulada GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 22/01/2025 13:56  |  Autorização: 22/01/2025 13:56  |  Circulação: 23/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01162, 23/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna-PB, por meio da Dispensa nº DV00003/2025, designa gestor e fiscal para o contrato decorrente do processo que objetiva a contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica em arquitetura, com acompanhamento de demandas, fiscalização de obras e serviços de engenharia, compatibilização com BIM e eventual elaboração de projetos, conforme especificações do Termo de Referência, designação formalizada em 17 de janeiro de 2025, com fundamento na norma vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250122015343&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 22:30