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Mural Eletrônico
Matéria 20250206040750 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06/02/2025 16:23 525 KB

RATIFICAÇÃO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, que objetiva: Prestação de Serviços de Assessoria a Consultoria para implantação de cadastros de prestadores de serviços, acompanhamento dos lançamentos a inserções nos sistemas auxiliares de tributação da fiscalização e na orientação para cobranças de tributos inclusive com acompanhamento de legalidade de aplicações de valores, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HALLYSON MATIAS CORDEIRO DANTAS - R$ 30.000,00.

Baraúna - PB, 03 de Fevereiro de 2025

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250206040750
TítuloRATIFICAÇÃO
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação06/02/2025 16:23
Data/hora autorização06/02/2025 16:23
Data de circulação07/02/2025
Diário OficialEdição nº 01173, data 07/02/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 07/02/2025 — Edição 01173. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250206040750&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:25
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250206040750, intitulada RATIFICAÇÃO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 06/02/2025 16:23  |  Autorização: 06/02/2025 16:23  |  Circulação: 07/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01173, 07/02/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, que consiste na prestação de serviços de assessoria e consultoria para implantação de cadastros de prestadores de serviços, acompanhamento dos lançamentos e inserções nos sistemas auxiliares de tributação da fiscalização e orientação para cobranças de tributos, inclusive com acompanhamento da legalidade de aplicações de valores, conforme termo de referência, no valor total de R$ 30.000,00, com fundamento nos elementos constantes da exposição de motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, em favor do adjudicatário, na data de 03 de fevereiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250206040750&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:25