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Mural Eletrônico
Matéria 20250206050106 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06/02/2025 17:02 525 KB

GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00006/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Prestação de Serviços de Assessoria a Consultoria para implantação de cadastros de prestadores de serviços, acompanhamento dos lançamentos a inserções nos sistemas auxiliares de tributação da fiscalização e na orientação para cobranças de tributos inclusive com acompanhamento de legalidade de aplicações de valores, conforme termo de referência; DESIGNO os servidores Jaílson Gomes de Andrade Filho, Procurador, como Gestor; e Tulio Cesar Dantas de Souza, Secretario de Administração, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00006/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Baraúna - PB, 03 de Fevereiro de 2025

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250206050106
TítuloGESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação06/02/2025 17:02
Data/hora autorização06/02/2025 17:02
Data de circulação07/02/2025
Diário OficialEdição nº 01173, data 07/02/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 07/02/2025 — Edição 01173. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250206050106&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 21:11
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250206050106, intitulada GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 06/02/2025 17:02  |  Autorização: 06/02/2025 17:02  |  Circulação: 07/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01173, 07/02/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica designado o Gestor e o Fiscal do contrato decorrente da Dispensa nº DV00006/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria para implantação de cadastros de prestadores de serviços, acompanhamento dos lançamentos e inserções nos sistemas auxiliares de tributação da fiscalização e orientação para cobranças de tributos, inclusive com acompanhamento da legalidade de aplicações de valores, conforme termo de referência, nos termos da norma vigente e do respectivo processo, com designação publicada em 03 de fevereiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250206050106&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 21:11