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Matéria 20250212025049 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 12/02/2025 14:52 527 KB

RATIFICAÇÃO DA DP 05

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DA DP 05

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00005/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00005/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA REALIZAR A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS TIPO TRATOR DE PNEU, ACOPLADO DE GRADE ARADORA COM TRATORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATADO, PARA FAZER O CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANTONIO FIRMINO DE SOUSA - R$ 12.900,00; ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARAUNAS - R$ 12.900,00; BETHOVEN MIGUEL DE ARAÚJO - R$ 12.900,00; BOANEGESGOMES DANTAS - R$ 12.900,00; CARLOS SAMUEL SANTOS COSTA - R$ 12.900,00; CLECIO DE LIMA - R$ 12.900,00; EDIVALDO CANDIDO DE SALES - R$ 12.900,00; ENOQUE DOS DANTOS LIMA - R$ 12.900,00; GENÁRIO FERREIRA DOS SANTOS - R$ 12.900,00; JAILTON DE SOUTO MIGUEL - R$ 12.900,00; JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA - R$ 12.900,00; JORGE ERMUBENS DE SOUTO MIGUEL - R$ 12.900,00; JOSÉ CASADO DE OLIVEIRA - R$ 12.900,00; JOSE GENILSON DA FONSECA SOUTO - R$ 12.900,00; JOSÉ RAMALHO JACINTO FERREIRA - R$ 12.900,00; JOSIVALDO DE OLIVEIRA SILVA - R$ 12.900,00; LUCEMAR HENRIQUES - R$ 12.900,00; LUIS DE OLIVEIRA SANTOS - R$ 12.900,00; MANUEL CANDIDO FILHO - R$ 12.900,00; MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS ALVES - R$ 12.900,00; MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA DA SILVA - R$ 12.900,00; MARIA DA GUIA DOS SANTOS - R$ 12.900,00; PAULO DAVID DANTAS DA SILVA - R$ 12.900,00; PAULO FIDELIS DE SOUZA - R$ 12.900,00; THALLYS RUAN DOS SANTOS MACEDO - R$ 25.800,00.

Baraúna - PB, 29 de Janeiro de 2025

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250212025049
TítuloRATIFICAÇÃO DA DP 05
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação12/02/2025 14:52
Data/hora autorização12/02/2025 14:52
Data de circulação13/02/2025
Diário OficialEdição nº 01177, data 13/02/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 13/02/2025 — Edição 01177. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250212025049&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:25
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250212025049, intitulada RATIFICAÇÃO DA DP 05, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 12/02/2025 14:52  |  Autorização: 12/02/2025 14:52  |  Circulação: 13/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01177, 13/02/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna pública a adjudicação e ratificação do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP00005/2025, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa ou pessoa física para locação de máquinas agrícolas tipo trator de pneu, acoplado de grade aradora, com tratorista e combustível por conta do contratado, para corte de terra na zona rural do município, conforme Termo de Referência. O valor global da contratação é de R$ 348.300,00, distribuído entre vinte e cinco contratados, sendo vinte e quatro deles no valor individual de R$ 12.900,00 e um no valor de R$ 25.800,00, totalizando os seguintes beneficiários: Antonio Firmino de Sousa, Associacao dos Pequenos Produtores Rurais de Baraunas, Bethoven Miguel de Araújo, Boanegesgomes Dantas, Carlos Samuel Santos Costa, Clecio de Lima, Edivaldo Candido de Sales, Enoque dos Dantos Lima, Genário Ferreira dos Santos, Jailton de Souto Miguel, João Pereira de Oliveira, Jorge Ermubens de Souto Miguel, José Casado de Oliveira, Jose Genilson da Fonseca Souto, José Ramalho Jacinto Ferreira, Josivaldo de Oliveira Silva, Lucemar Henriques, Luis de Oliveira Santos, Manuel Candido Filho, Marcos Antônio dos Santos Alves, Maria da Conceição Sousa da Silva, Maria da Guia dos Santos, Paulo David Dantas da Silva, Paulo Fidelis de Souza e Thallys Ruan dos Santos Macedo. A ratificação ocorreu em 29 de janeiro de 2025, com fundamento nos elementos constantes da exposição de motivos e no parecer da Assessoria Jurídica.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250212025049&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:25