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Mural Eletrônico
Matéria 20250212025303 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 12/02/2025 14:55 525 KB

GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00005/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA REALIZAR A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS TIPO TRATOR DE PNEU, ACOPLADO DE GRADE ARADORA COM TRATORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATADO, PARA FAZER O CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; DESIGNO os servidores Jaílson Gomes de Andrade Filho, Procurador Municipal, como Gestor; e Hagamenon José, Secretário de Agricultura, para Fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa nº DP00005/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.

Baraúna - PB, 29 de Janeiro de 2025

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250212025303
TítuloGESTOR E FISCAL DE CONTRATO
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação12/02/2025 14:55
Data/hora autorização12/02/2025 14:55
Data de circulação13/02/2025
Diário OficialEdição nº 01177, data 13/02/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 13/02/2025 — Edição 01177. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250212025303&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 20:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250212025303, intitulada GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 12/02/2025 14:55  |  Autorização: 12/02/2025 14:55  |  Circulação: 13/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01177, 13/02/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica designado Gestor e Fiscal do Contrato decorrente da Dispensa nº DP00005/2025, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa ou pessoa física para locação de máquinas agrícolas tipo trator de pneu, acoplado de grade aradora, com tratorista e combustível por conta do contratado, para corte de terra na zona rural do município de Baraúna-PB, conforme Termo de Referência, nos termos da norma vigente, conforme ato de 29 de janeiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250212025303&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 20:04