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Matéria 20250220045644 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 20/02/2025 16:58 526 KB

GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00009/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, JUNTO AOS ÓRGÃOS DOS GOVERNOS FEDERAL E/OU ESTADUAL E SUBSIDIÁRIAS E, OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, CADASTRADOS NOS SISTEMAS PLATAFORMA MAIS BRASIL, SOSMOB, FUNASA, SIMEC, ENTRE OUTROS.DISCRIMINAÇÃO DE SERVIÇOS: Transfere Gov: Cadastramento de Gestor e Tesoureiro, Cadastramento de Propostas Voluntárias, Cadastramento de Propostas de Emenda, Cadastramento de Propostas; DESIGNO os servidores Jailson Gomes de Andrade Filho, Procurador, como Gestor; e Tulio Cesar Dantas de Souza, Secretario de Administação, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00009/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Baraúna - PB, 13 de Fevereiro de 2025

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250220045644
TítuloGESTOR E FISCAL DE CONTRATO
Tipo da matériaEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação20/02/2025 16:58
Data/hora autorização20/02/2025 16:58
Data de circulação21/02/2025
Diário OficialEdição nº 01183, data 21/02/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 21/02/2025 — Edição 01183. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250220045644&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 20:03
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250220045644, intitulada GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 20/02/2025 16:58  |  Autorização: 20/02/2025 16:58  |  Circulação: 21/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01183, 21/02/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna-PB, por meio da Dispensa nº DV00009/2025, formaliza a contratação de pessoa jurídica para acompanhamento e gerenciamento de convênios e contratos de repasse junto aos governos federal e/ou estadual e subsidiárias, incluindo a operacionalização de cadastros nos sistemas Plataforma Mais Brasil, SOSMOB, FUNASA, SIMEC, entre outros, com serviços discriminados como cadastramento de gestor e tesoureiro, propostas voluntárias, de emenda e gerais no Transfere Gov, designando gestor e fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução contratual, com fundamento na norma vigente e no processo correspondente, em 13 de fevereiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250220045644&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 20:03