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Matéria 20250220045851 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 20/02/2025 17:00 526 KB

EXTRATO DE CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, JUNTO AOS ÓRGÃOS DOS GOVERNOS FEDERAL E/OU ESTADUAL E SUBSIDIÁRIAS E, OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, CADASTRADOS NOS SISTEMAS PLATAFORMA MAIS BRASIL, SOSMOB, FUNASA, SIMEC, ENTRE OUTROS.DISCRIMINAÇÃO DE SERVIÇOS: Transfere Gov: Cadastramento de Gestor e Tesoureiro, Cadastramento de Propostas Voluntárias, Cadastramento de Propostas de Emenda, Cadastramento de Propostas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2025. DOTAÇÃO: 02.00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2003 MANTES ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICO. VIGÊNCIA: até 13/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00038/2025 - 13.02.25 - ASSP ASSESORIA E PLANEJAMENTO - R$ 30.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250220045851
TítuloEXTRATO DE CONTRATO
Tipo da matériaCONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação20/02/2025 17:00
Data/hora autorização20/02/2025 17:00
Data de circulação21/02/2025
Diário OficialEdição nº 01183, data 21/02/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 21/02/2025 — Edição 01183. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250220045851&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 21:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250220045851, intitulada EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 20/02/2025 17:00  |  Autorização: 20/02/2025 17:00  |  Circulação: 21/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01183, 21/02/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A presente publicação refere-se ao extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para acompanhamento e gerenciamento de convênios e contratos de repasse junto a órgãos dos governos federal e/ou estadual e subsidiárias, bem como a operacionalização desses instrumentos cadastrados nos sistemas Plataforma Mais Brasil, SOSMOB, FUNASA, SIMEC, entre outros, incluindo serviços de cadastramento de gestor, tesoureiro e propostas no Transfere Gov. O fundamento legal é a referida dispensa, com dotação orçamentária sob a classificação 02.00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, 04.122.1002.2003, fonte 500 (Recursos não Vinculados de Impostos), elemento 3.3.90.39.01. O contrato de nº 00038/2025, firmado em 13/02/2025, tem vigência até 13/02/2026 e valor total de R$ 30.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250220045851&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 21:20