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Mural Eletrônico
Matéria 20250318070932 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 18/03/2025 07:10 527 KB

EXTRATO DE CONTRTO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRTO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. DOTAÇÃO: 01.00 GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 05.00 SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 20.606.2011.2009 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.361.2009.2043 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR 500 Recursos não Vinculados de Impostos 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – S.M.S. 10.301.2007.2025 MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2008.2028 MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE 500 Recursos não Vinculados de Imposto 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – S.M.A.S. 08.244.2005.2036 MANTER PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA – IGDBF 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 09.00 SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 27.812.2003.2024 MANTER ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 11.00 SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADA 15.452.1002.2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRAESTRUTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 11/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00062/2025 - 11.03.25 - JOSE DE SOUSA DANTAS - R$ 13.820,00; CT Nº 00063/2025 - 11.03.25 - NORDESTE COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS E PEÇAS LTDA - R$ 540.561,28.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250318070932
TítuloEXTRATO DE CONTRTO
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação18/03/2025 07:10
Data/hora autorização18/03/2025 07:10
Data de circulação18/03/2025
Diário OficialEdição nº 01197-A, data 18/03/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 18/03/2025 — Edição 01197-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250318070932&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 19:05
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250318070932, intitulada EXTRATO DE CONTRTO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 18/03/2025 07:10  |  Autorização: 18/03/2025 07:10  |  Circulação: 18/03/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01197-A, 18/03/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores destinados à frota de veículos do Município de Baraúna-PB, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00006/2025, com vigência até 11 de março de 2026. Os contratos firmados totalizam o valor de R$ 554.381,28, distribuídos entre os seguintes fornecedores: CT nº 00062/2025, no valor de R$ 13.820,00, e CT nº 00063/2025, no valor de R$ 540.561,28. A despesa correrá por conta de dotações orçamentárias de diversas secretarias e fundos municipais, incluindo Gabinete do Prefeito, Secretarias de Agricultura, Educação, Cultura, Esporte e Turismo, Serviços Públicos, Transportes e Estradas, além dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social, com recursos vinculados e não vinculados de impostos, transferências do FNDE, do Estado e do SUS, conforme classificação de material de consumo (3.3.90.30.01). O fundamento legal é o Pregão Eletrônico nº 00006/2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250318070932&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 19:05