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Mural Eletrônico
Matéria 20250325114209 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 25/03/2025 11:43 526 KB

CHAMADA PÚBLICA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2025

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO AO PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2025, no endereço: Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. 

Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Baraúna - PB, 24 de Março de 2025

- Agente de contratos

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250325114209
TítuloCHAMADA PÚBLICA
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação25/03/2025 11:43
Data/hora autorização25/03/2025 11:43
Data de circulação26/03/2025
Diário OficialEdição nº 01203, data 26/03/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 26/03/2025 — Edição 01203. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250325114209&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 18:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250325114209, intitulada CHAMADA PÚBLICA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 25/03/2025 11:43  |  Autorização: 25/03/2025 11:43  |  Circulação: 26/03/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01203, 26/03/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o Chamamento Público de Credenciamento de Compra nº 00002/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados à elaboração e preparo de lanches e/ou refeições para a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas e creches municipais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e a respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 16 de abril de 2025, data e horário em que será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes. O fundamento legal do certame é a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Municipal nº 28/23, a Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, com recursos previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250325114209&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 18:04