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Mural Eletrônico
Matéria 20250401124404 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 01/04/2025 12:47 524 KB

TERMO DE RSECISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 01 DE ABRIL DE 2025.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
RESCISÃO DE CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE RSECISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 01 DE ABRIL DE 2025.

 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.


DISTRATO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E LUCIANA SANTOS GOMES

OBJETO: SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

VIGÊNCIA: 30/06/2025.

DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250401124404
TítuloTERMO DE RSECISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 01 DE ABRIL DE 2025.
Tipo da matériaRESCISÃO DE CONTRATO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação01/04/2025 12:47
Data/hora autorização01/04/2025 12:47
Data de circulação02/04/2025
Diário OficialEdição nº 01208, data 02/04/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 02/04/2025 — Edição 01208. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250401124404&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 14:44
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250401124404, intitulada TERMO DE RSECISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 01 DE ABRIL DE 2025., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 01/04/2025 12:47  |  Autorização: 01/04/2025 12:47  |  Circulação: 02/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01208, 02/04/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna e Luciana Santos Gomes celebraram distrato para rescindir, de comum acordo, o contrato administrativo de prestação de serviços por excepcional interesse, cujo objeto era a função de supervisora do Programa Criança Feliz, com vigência original até 30 de junho de 2025, sendo o termo de rescisão assinado em 31 de janeiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250401124404&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 14:44