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Matéria 20250415042936 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/04/2025 16:31 525 KB

GESTOR E FISCAL DA ATA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

GESTOR E FISCAL DA ATA

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025

Nos termos da legislação vigente, especialmente o art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando o Processo Administrativo que trata da adesão à Ata de Registro de Preços nº AD00001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de estruturas para eventos, som, iluminação, gerador, painel de LED, disciplinadores, banheiros químicos, tendas, entre outros, incluindo serviços de montagem, para atender às necessidades dos eventos promovidos pelo Município de Baraúna-PB,

DESIGNO os seguintes servidores para atuarem na gestão e fiscalização do contrato decorrente da referida adesão:

Fagner Giminiano dos Santos, Secretário, como Gestor do Contrato;

Gabriel Marque de Lima Silva, Coordenador de Setor, como Fiscal do Contrato;

A ambos compete acompanhar, fiscalizar e zelar pela fiel execução contratual, conforme as atribuições previstas na legislação aplicável.

Baraúna - PB, 15 de abril de 2025
AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS
Prefeita Municipal

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250415042936
TítuloGESTOR E FISCAL DA ATA
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação15/04/2025 16:31
Data/hora autorização15/04/2025 16:31
Data de circulação16/04/2025
Diário OficialEdição nº 01218, data 16/04/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 16/04/2025 — Edição 01218. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250415042936&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 14:44
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250415042936, intitulada GESTOR E FISCAL DA ATA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 15/04/2025 16:31  |  Autorização: 15/04/2025 16:31  |  Circulação: 16/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01218, 16/04/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica designado gestor e fiscal do contrato decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº AD00001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de estruturas para eventos, som, iluminação, gerador, painel de LED, disciplinadores, banheiros químicos, tendas e outros, incluindo serviços de montagem, para atender às necessidades dos eventos promovidos pelo Município de Baraúna-PB, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, designação datada de 15 de abril de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250415042936&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 14:44