Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DA DISPENSA DP 15
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA POR CÂMERAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DAVID CASSIO ARAUJO SILVA 09505808488 - R$ 54.000,00.
Baraúna - PB, 22 de Abril de 2025
AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00015/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA POR CÂMERAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB; DESIGNO os servidores Jaílson Gomes de Andrade Filho, Procurador, como Gestor; e Tulio Cesar Dantas de Souza, Secretario de Administração, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00015/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Baraúna - PB, 22 de Abril de 2025
AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA POR CÂMERAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – S.M.S. 10.301.2008.2028 MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.361.2010.2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2003 MANTES ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 22/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00105/2025 - 22.04.25 - DAVID CASSIO ARAUJO SILVA 09505808488 - R$ 54.000,00.