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Matéria 20250512095607 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 12/05/2025 09:58 527 KB

EXTRATOS DO CREDENCIAMENTO 2

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DO CREDENCIAMENTO 2

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2025

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO AO PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: COOPERATIVA AGROINDUST DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO LTDA - R$ 35.763,00; EDINALDETE SILVA BURITI - R$ 18.590,00; MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA BARBOSA - R$ 5.663,00; MARIA EDNA OLIVEIRA BARBOSA - R$ 21.910,00; PAULO CASADO DE OLIVEIRA - R$ 10.688,50.

Baraúna - PB, 24 de Abril de 2025

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO AO PNAE; DESIGNO os servidores Jaílson Gomes de Andrade Filho, Procurador, como Gestor; e José das Vitórias dos Santos, Secretário, para Fiscal, dos contratos decorrentes do Credenciamento nº 00002/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.

Baraúna - PB, 24 de Abril de 2025

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO AO PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00100/2025 - 24.04.25 até 24.04.26 - MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA BARBOSA - R$ 5.663,00; CT Nº 00101/2025 - 24.04.25 até 24.04.26 - EDINALDETE SILVA BURITI - R$ 18.590,00; CT Nº 00102/2025 - 24.04.25 até 24.04.26 - MARIA EDNA OLIVEIRA BARBOSA - R$ 21.910,00; CT Nº 00103/2025 - 24.04.25 até 24.04.25 - PAULO CASADO DE OLIVEIRA - R$ 10.688,50; CT Nº 00104/2025 - 24.04.25 até 24.04.26 - COOPERATIVA AGROINDUST DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO LTDA - R$ 35.763,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250512095607
TítuloEXTRATOS DO CREDENCIAMENTO 2
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação12/05/2025 09:58
Data/hora autorização12/05/2025 09:58
Data de circulação13/05/2025
Diário OficialEdição nº 01234, data 13/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
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Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 13:42
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250512095607, intitulada EXTRATOS DO CREDENCIAMENTO 2, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 12/05/2025 09:58  |  Autorização: 12/05/2025 09:58  |  Circulação: 13/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01234, 13/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, no âmbito do Credenciamento nº 00002/2025, adjudicou e homologou o objeto consistente na aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para elaboração e preparo de lanches e/ou refeições destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas e creches municipais, em atendimento ao PNAE, designando gestor e fiscal para os contratos decorrentes, e formalizou os respectivos extratos contratuais com vigência de 24 de abril de 2025 a 24 de abril de 2026, exceto o Contrato nº 00103/2025 com vigência até 24 de abril de 2025, totalizando o valor global de R$ 92.614,50, distribuídos entre os credenciados: Cooperativa Agroindust do Serido e Curimatau Paraibano Ltda (R$ 35.763,00), Edinaldete Silva Buriti (R$ 18.590,00), Maria dos Santos Oliveira Barbosa (R$ 5.663,00), Maria Edna Oliveira Barbosa (R$ 21.910,00) e Paulo Casado de Oliveira (R$ 10.688,50), com fundamento legal no referido credenciamento.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 13:42