Matéria 20250602085302 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 02/06/2025 08:55 526 KB

EXTRATO DO CONTRATO IN00010/2025

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Publicada e autorizada por: ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Entidade: Executivo
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação: 02/06/2025 08:55
Data/hora autorização: 02/06/2025 08:55
Data de circulação: 03/06/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01249, 03/06/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO IN00010/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTORVICENTE NERY PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DA 45° TRADICIONAL FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.2016.2023 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVI~OS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 15/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00117/2025 - 26.05.25 - A V NERI DA SILVA EVENTOS LTDA - R$ 160.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250602085302
Título	EXTRATO DO CONTRATO IN00010/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação	02/06/2025 08:55
Data/hora autorização	02/06/2025 08:55
Data de circulação	03/06/2025
Diário Oficial	Edição nº 01249, data 03/06/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 03/06/2025 — Edição 01249. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250602085302&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:23

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250602085302, intitulada EXTRATO DO CONTRATO IN00010/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 02/06/2025 08:55 | Autorização: 02/06/2025 08:55 | Circulação: 03/06/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01249, 03/06/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Baraúna-PB torna público o extrato de contrato decorrente de inexigibilidade de licitação nº IN00010/2025, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a contratação de show artístico do cantor Vicente Nery para apresentação no dia 14 de junho de 2025, durante a 45ª Tradicional Festa do Milho do município. O contrato de nº 00117/2025, firmado em 26 de maio de 2025 com a empresa A V Neri da Silva Eventos Ltda, no valor de R$ 160.000,00, tem vigência até 15 de julho de 2025, com dotação orçamentária proveniente do Fundo Municipal de Cultura, na rubrica 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), com recursos não vinculados de impostos.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250602085302&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:23