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Matéria 20250605081317 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 05/06/2025 08:14 526 KB

EXTRATO DO CONTRATO - IN 00011/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO - IN 00011/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA“ALBINHA LOPES A BRABA” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DA 45° TRADICIONAL FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA“ALBINHA LOPES A BRABA” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DA 45° TRADICIONAL FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.2016.2023 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVI~OS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 01/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00120/2025 - 04.06.25 - BRABA - PRODUCOES & ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 35.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250605081317
TítuloEXTRATO DO CONTRATO - IN 00011/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação05/06/2025 08:14
Data/hora autorização05/06/2025 08:14
Data de circulação06/06/2025
Diário OficialEdição nº 01252, data 06/06/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 06/06/2025 — Edição 01252. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250605081317&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:25
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250605081317, intitulada EXTRATO DO CONTRATO - IN 00011/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 05/06/2025 08:14  |  Autorização: 05/06/2025 08:14  |  Circulação: 06/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01252, 06/06/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contrato decorrente de Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2025, com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a contratação de show artístico da cantora “Albinha Lopes a Braba” para apresentação no dia 14 de junho de 2025, por ocasião da 45ª Tradicional Festa do Milho do município, com vigência até 01 de agosto de 2025, no valor de R$ 35.000,00, com dotação orçamentária própria do Fundo Municipal de Cultura.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250605081317&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:25