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Matéria 20250710033727 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 10/07/2025 15:39 525 KB

GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DP00022/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO

GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DP00022/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00022/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TRÊS (03) CAMINHÕES–PIPA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, ATINGIDA PELA ESTIAGEM; DESIGNO os servidores Hagamenon José dos Santos Dantas, Secretário, como Gestor; e Edilson Moreira Lima, Secretario de Serviços Publicos, Transporte e Estradas, para Fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa nº DP00022/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.

Baraúna - PB, 10 de Julho de 2025

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250710033727
TítuloGESTOR E FISCAL DE CONTRATO DP00022/2025
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação10/07/2025 15:39
Data/hora autorização10/07/2025 15:39
Data de circulação11/07/2025
Diário OficialEdição nº 01276, data 11/07/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 11/07/2025 — Edição 01276. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250710033727&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 13:18
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250710033727, intitulada GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DP00022/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 10/07/2025 15:39  |  Autorização: 10/07/2025 15:39  |  Circulação: 11/07/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01276, 11/07/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica designado gestor e fiscal do contrato decorrente da Dispensa nº DP00022/2025, que tem por objeto a contratação emergencial de três caminhões-pipa para abastecimento de água à população do município de Baraúna-PB, atingida pela estiagem, conforme fundamento na norma vigente e no respectivo processo administrativo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250710033727&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 13:18