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Matéria 20250711030112 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 11/07/2025 15:02 525 KB

EXTRATO DO CONTRATO PE 00014/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO PE 00014/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. DOTAÇÃO: 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – S.M.S. 10.302.2008.2039 MANTER ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 11/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00133/2025 - 11.07.25 - RAYELLE ESDYLA DE LIMA FERREIRA - R$ 361.205,71.
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250711030112
TítuloEXTRATO DO CONTRATO PE 00014/2025
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação11/07/2025 15:02
Data/hora autorização11/07/2025 15:02
Data de circulação14/07/2025
Diário OficialEdição nº 01277, data 14/07/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 14/07/2025 — Edição 01277. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250711030112&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 11:03
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250711030112, intitulada EXTRATO DO CONTRATO PE 00014/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 11/07/2025 15:02  |  Autorização: 11/07/2025 15:02  |  Circulação: 14/07/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01277, 14/07/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica contratada, pelo período de vigência até 11 de julho de 2026, a empresa especializada na prestação de serviços de análises clínicas e laboratoriais, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baraúna-PB, com fundamento no Pregão Eletrônico nº 00014/2025, no valor total de R$ 361.205,71, conforme dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde, nas rubricas de manutenção das atividades da atenção especializada/média e alta complexidade, com recursos não vinculados de impostos e transferências fundo a fundo do SUS provenientes do Governo Federal.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250711030112&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 11:03