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Mural Eletrônico
Matéria 20250731024450 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 31/07/2025 14:46 525 KB

GESTOR E FISCAL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

GESTOR E FISCAL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CELINA RODRIGUES DA SILVA, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB, CONFORME CONVÊNIO N°344/2022 CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA; DESIGNO os servidores José das Vitórias dos Santos, Secretário de Educação, como Gestor; e Francisco Moreira Lima, Fiscal de Obras, para Fiscal, do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00017/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Baraúna - PB, 28 de Julho de 2025

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250731024450
TítuloGESTOR E FISCAL
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação31/07/2025 14:46
Data/hora autorização31/07/2025 14:46
Data de circulação01/08/2025
Diário OficialEdição nº 01291, data 01/08/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 01/08/2025 — Edição 01291. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250731024450&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 09:27
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250731024450, intitulada GESTOR E FISCAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 31/07/2025 14:46  |  Autorização: 31/07/2025 14:46  |  Circulação: 01/08/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01291, 01/08/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica designado gestor e fiscal do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00017/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para conclusão da construção de uma quadra de esportes coberta na Escola Municipal de Ensino Fundamental Celina Rodrigues da Silva, na zona urbana do município de Baraúna-PB, conforme Convênio nº 344/2022 celebrado com a Secretaria de Estado de Educação e Tecnologia, sendo o gestor responsável pelo acompanhamento e o fiscal pela fiscalização da execução contratual.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250731024450&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 09:27