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Mural Eletrônico
Matéria 20250818114821 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 18/08/2025 11:44 525 KB

RETIFICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 050/2025. - 18 DE AGOSTO DE 2025.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE ADITIVO
ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 050/2025. - 18 DE AGOSTO DE 2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONº 050/2025.

CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E SANTIAGO CARDOSO DE OLIVEIRA

OBJETO: PROFESSOR 

VIGÊNCIA: 11/08/2025  Á  31/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2025.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250818114821
TítuloRETIFICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 050/2025. - 18 DE AGOSTO DE 2025.
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação18/08/2025 11:44
Data/hora autorização18/08/2025 11:44
Data de circulação19/08/2025
Diário OficialEdição nº 01302, data 19/08/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 19/08/2025 — Edição 01302. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250818114821&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 08:28
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250818114821, intitulada RETIFICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 050/2025. - 18 DE AGOSTO DE 2025., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 18/08/2025 11:44  |  Autorização: 18/08/2025 11:44  |  Circulação: 19/08/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01302, 19/08/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Excepcional Interesse Público nº 050/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baraúna e Santiago Cardoso de Oliveira, tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de administração de prestação de serviços de professor, passando a vigorar de 11 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025, com assinatura em 30 de junho de 2025, com fundamento no excepcional interesse público.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250818114821&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 08:28